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Governo adota medidas para conter impacto da alta do combustível e preservar preços das passagens aéreas

Foto: Diego Campos / Secom-PR

Redação Plenax – Flavia Andrade

Ministro de Portos e Aeroportos afirma que ações emergenciais ajudaram a reduzir efeitos da crise internacional sobre consumidores e setor aéreo

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta terça-feira (2) que o Governo Federal adotou medidas rápidas para minimizar os impactos da alta dos combustíveis provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, ele destacou que as ações tiveram como objetivo proteger consumidores e evitar aumentos mais expressivos nos custos do transporte rodoviário e aéreo.

Segundo o ministro, a escalada dos preços foi motivada por fatores geopolíticos que afetaram a oferta global de combustíveis, sem relação com decisões internas do governo brasileiro. O principal reflexo no setor aéreo ocorreu com o aumento superior a 50% no preço do Querosene de Aviação (QAv), um dos principais componentes do custo operacional das companhias aéreas.

Para reduzir os impactos da alta, o governo anunciou a isenção das contribuições de PIS e Cofins sobre o combustível utilizado na aviação. Outra medida foi o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea cobradas das companhias pela Força Aérea Brasileira. Inicialmente aplicadas aos meses de março e abril, as prorrogações foram estendidas para maio e junho, permitindo que os valores sejam quitados apenas em dezembro.

Além disso, foi disponibilizada uma linha de crédito de R$ 1 bilhão destinada às principais empresas do setor, incluindo Gol, Latam, Azul e a companhia regional Abaeté. O financiamento, com custos reduzidos e garantia do governo, busca assegurar capital de giro e auxiliar na compra de combustível, especialmente para empresas que atravessam processos de recuperação financeira.

De acordo com Tomé Franca, as iniciativas contribuíram para manter o crescimento da aviação comercial no país. Ele destacou que o número de passageiros saltou de 98 milhões em 2023 para 130 milhões em 2025, um acréscimo superior a 30 milhões de viajantes em apenas dois anos.

O ministro também ressaltou que, desde 2023, o setor registra queda consecutiva nas tarifas médias cobradas pelas companhias aéreas. Segundo ele, a tendência contrasta com os aumentos observados nos anos anteriores e reflete os efeitos das políticas implementadas para ampliar a competitividade e reduzir custos operacionais.

Dados apresentados durante a entrevista apontam que, em abril de 2026, a tarifa aérea média ficou 14% menor em comparação com o mesmo período de 2025. Ainda segundo o governo, metade das passagens comercializadas no ano passado foi vendida por menos de R$ 500, enquanto 20% custaram menos de R$ 200.

Para o ministro, a ampliação do acesso ao transporte aéreo fortalece o turismo, impulsiona a economia e facilita o deslocamento de brasileiros para compromissos profissionais e encontros familiares. Ele afirmou que o governo pretende continuar adotando medidas para ampliar o número de passageiros e reduzir ainda mais os custos das viagens aéreas.

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