Redação Plenax – Flavia Andrade
Produtores rurais poderão acessar uma nova linha de crédito voltada à inovação, modernização tecnológica e digitalização da produção. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (20) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que ampliou as regras de financiamento com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Com a mudança, empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, produção florestal, pesca e aquicultura passam a ter acesso às linhas de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Crédito poderá financiar máquinas e digitalização
Na prática, os recursos poderão ser utilizados para:
- compra de máquinas e equipamentos;
- modernização tecnológica;
- digitalização das atividades produtivas;
- aumento da produtividade;
- melhoria das condições de trabalho e produção.
Segundo o governo federal, a medida busca ampliar o acesso ao crédito subsidiado para trabalhadores e produtores que antes não conseguiam acessar as linhas por não estarem formalizados como empresas.
Mudança amplia acesso para pessoas físicas
Antes da decisão do CMN, as operações eram destinadas principalmente a empresas formalmente constituídas. Agora, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser reconhecidos como beneficiários dos financiamentos.
A ampliação vale para trabalhadores residentes no Brasil que atuem em atividades ligadas a:
- agronegócio;
- produção florestal;
- pesca;
- aquicultura;
- serviços relacionados a esses setores.
Recursos vêm do FAT e são operados pelo BNDES
Os financiamentos utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, abastecido principalmente pelas contribuições do PIS e Pasep.
O dinheiro é repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operação das linhas de crédito voltadas ao investimento produtivo.
As operações usam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a reduzir os custos em comparação com modalidades tradicionais de crédito.
Governo aposta em aumento da produtividade
A expectativa do governo é que a medida impulsione a venda de máquinas agrícolas, equipamentos tecnológicos e serviços ligados à inovação no campo.
A avaliação da equipe econômica é que o acesso facilitado ao crédito pode estimular a geração de empregos, elevar a renda e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro.
Quem compõe o CMN
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país.
Atualmente, o conselho é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta também com a participação de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e de Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
