Redação Plenax – Flavia Andrade
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, defendeu nesta terça-feira (19) o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população em situação de rua e ressaltou a necessidade de acolhimento humanizado para pessoas em condição de vulnerabilidade social no Brasil.
Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, Janine afirmou que é necessário compreender a realidade dessas pessoas além dos estigmas sociais.
“Essas pessoas têm famílias, têm história e trajetória. Elas precisam ser reconhecidas como sujeitos de direitos e merecem acesso às políticas públicas”, destacou.
Governo defende atendimento individualizado
Segundo a ministra, o perfil da população em situação de rua mudou nos últimos anos, exigindo políticas públicas mais amplas e adaptadas às diferentes realidades.
Ela destacou que atualmente há famílias inteiras vivendo nas ruas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência.
“Não podemos pensar apenas em um perfil único. Existem mães com filhos, irmãos e famílias inteiras que precisam de acolhimento sem separação familiar”, afirmou.
Plano Ruas Visíveis orienta ações no país
Entre as iniciativas citadas pela ministra está o Plano Nacional Ruas Visíveis, criado para orientar estados e municípios na implementação de ações voltadas à população em situação de rua.
O plano atua em sete eixos principais:
- assistência social e segurança alimentar;
- saúde;
- combate à violência institucional;
- cidadania, educação e cultura;
- habitação;
- trabalho e renda;
- produção e gestão de dados.
Minha Casa Minha Vida reserva moradias
Janine Mello também destacou medidas voltadas à inclusão habitacional dessa população.
Segundo ela, 3% das moradias do programa Minha Casa Minha Vida serão destinadas à população em situação de rua.
Além disso, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) devem ampliar o acolhimento e os serviços prestados nos municípios.
Brasil terá primeiro censo da população em situação de rua
A ministra anunciou ainda que o Brasil realizará, em 2028, o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua.
O levantamento será feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em parceria com o Ipea e o Ministério dos Direitos Humanos.
A proposta é mapear o perfil e a realidade dessa população para aprimorar as políticas públicas no país.
Governo amplia debate sobre aporofobia
Outro tema abordado foi a aporofobia — termo utilizado para definir preconceito ou aversão contra pessoas em situação de pobreza.
Com o lema “Indiferença machuca”, o Governo Federal lançou campanha de conscientização para estimular respeito e dignidade à população vulnerável.
“Imaginar que a vida de uma pessoa em situação de rua vale menos que a de qualquer outra pessoa representa uma falência dos valores humanitários”, afirmou a ministra.
Programa acolhe brasileiros deportados e repatriados
Durante a entrevista, Janine Mello também comentou o programa Aqui é Brasil, criado para acolher brasileiros deportados ou repatriados em situação de vulnerabilidade.
Desde 2025, segundo a ministra, mais de 4,2 mil brasileiros já foram atendidos pela iniciativa.
O programa oferece apoio psicossocial, alimentação, abrigo, transporte, assistência em saúde e regularização documental para auxiliar na reintegração social e familiar dessas pessoas.
