Redação Plenax – Flavia Andrade
Nova iniciativa do MCTI busca ampliar conteúdo tecnológico e industrial nas cadeias minerais estratégicas do país
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (13) o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional), iniciativa coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com foco em ampliar a capacidade brasileira de transformar minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado.
A criação do grupo foi oficializada por meio da Portaria MCTI nº 10.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O GT terá como principal missão elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, chamado de Programa Inova+Mineral.
Minerais estratégicos ganham protagonismo global
Os minerais considerados estratégicos estão diretamente ligados às transformações tecnológicas e industriais em curso no mundo. Eles são utilizados na fabricação de baterias, carros elétricos, painéis solares, semicondutores, equipamentos médicos e sistemas de energia renovável.
A proposta do governo é estruturar uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da infraestrutura científica, formação de profissionais especializados, desenvolvimento tecnológico e ampliação da industrialização ligada ao setor mineral.
Durante o lançamento do grupo, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a pauta mineral envolve soberania nacional, ciência e desenvolvimento econômico.
“A demanda global por minerais críticos e estratégicos cresce com a transição energética, com a digitalização da economia e com novas tecnologias que dependem cada vez mais desses insumos. Quando falamos de minerais estratégicos, falamos também de soberania, desenvolvimento e do lugar que o Brasil quer ocupar no futuro”, afirmou.
Governo quer ampliar valor agregado da cadeia mineral
Segundo a ministra, o objetivo é fazer com que o Brasil avance além da exportação de matéria-prima bruta e fortaleça sua presença nas etapas de maior intensidade tecnológica.
“O Brasil não pode aceitar apenas o papel de exportador de minério bruto e importador de tecnologia cara. O país possui inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania”, declarou.
Programa terá foco em transição energética e sustentabilidade
De acordo com a portaria publicada pelo MCTI, o futuro programa terá como referência políticas nacionais ligadas à transformação ecológica, economia circular, inovação industrial e desenvolvimento sustentável.
Entre as prioridades estão:
- transição energética;
- transformação ecológica;
- segurança alimentar;
- descarbonização industrial;
- desenvolvimento sustentável.
O grupo será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI) e contará com participação do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Finep, CNPq, Embrapii e CGEE.
A proposta deverá ser apresentada ao ministério em até 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez.
Finep destina R$ 200 milhões para inovação mineral
O lançamento do GT ocorre em meio ao aumento dos investimentos públicos em pesquisa e inovação no Brasil. Entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com investimentos superiores a R$ 45 bilhões.
Na área mineral, a chamada Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral prevê R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas brasileiras desenvolverem soluções tecnológicas no setor.
Entre os minerais considerados prioritários estão:
- lítio;
- cobre;
- níquel;
- grafita;
- terras-raras;
- nióbio;
- silício;
- cobalto;
- titânio.
Esses materiais são essenciais para setores de alta tecnologia, como baterias, semicondutores, energias renováveis e indústria eletrônica.
Projetos sustentáveis também serão prioridade
As iniciativas também incluem projetos voltados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos e tecnologias industriais de baixo carbono, como hidrogênio de baixa emissão e captura de CO₂.
Segundo o MCTI, o Brasil já possui uma estrutura consolidada na área mineral, com cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, além de 58 unidades da Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais distribuídos pelo país.
O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), vinculado ao ministério desde 1978, é atualmente o único instituto público brasileiro especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração.
