Redação Plenax – Flavia Andrade
Assinatura eletrônica, validação do CRM e certificação ICP-Brasil ajudam a garantir autenticidade de receitas e atestados emitidos online
A digitalização dos serviços de saúde transformou a rotina de médicos, pacientes e farmácias em todo o Brasil. Receitas médicas, atestados e pedidos de exames passaram a ser emitidos virtualmente, trazendo mais agilidade e praticidade. Apesar disso, muitas pessoas ainda questionam se os documentos digitais são realmente seguros e como é feita a proteção contra fraudes.
De acordo com a Memed, referência nacional em prescrição digital, a emissão eletrônica de documentos segue normas técnicas e jurídicas que garantem autenticidade, rastreabilidade e validade legal.
Um dos principais mecanismos de segurança é a validação do registro profissional. Para utilizar plataformas digitais de emissão de documentos médicos, o profissional precisa informar dados como CPF e CRM, que passam por conferência junto ao Conselho Federal de Medicina. O processo confirma se o médico possui registro ativo e regularizado, impedindo que pessoas não habilitadas emitam prescrições.
Outro ponto considerado essencial é a assinatura digital realizada com certificado ICP-Brasil. A tecnologia funciona como uma identificação eletrônica oficial, vinculada diretamente ao médico responsável pela emissão do documento.
Diferentemente de assinaturas escaneadas ou imagens inseridas em arquivos, a assinatura eletrônica qualificada utiliza criptografia avançada para assegurar autenticidade, integridade das informações e validade jurídica. Caso qualquer dado seja alterado após a assinatura, o documento perde automaticamente sua validade.
Segundo Gabriel Rodrigues Couto, CTO da Memed, a tecnologia atua como uma camada extra de proteção contra fraudes.
“A assinatura digital funciona como um carimbo eletrônico do médico. Ela assegura que a prescrição foi realmente emitida por ele e impede alterações posteriores”, explica o executivo.
Além da assinatura digital, os documentos eletrônicos possuem rastreabilidade dentro das plataformas. Isso reduz riscos comuns em receituários físicos, como perda, extravio, cópias indevidas e utilização de formulários em branco.
O envio digital também facilita o acesso do paciente e reduz a circulação de documentos impressos, prática frequentemente associada a fraudes em receitas e atestados.
Como conferir se uma receita digital é verdadeira
A validação de uma receita digital pode ser feita não apenas pelo paciente, mas também por farmacêuticos, empresas e instituições responsáveis pela conferência do documento.
Especialistas orientam verificar alguns pontos importantes:
- Presença de assinatura digital válida no padrão ICP-Brasil;
- Existência de QR Code ou código autenticador;
- Certificado digital ativo e regular;
- Conferência da autenticidade no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
A adoção das receitas digitais vem crescendo no país e especialistas apontam que a tecnologia representa um avanço importante tanto na segurança das informações quanto no combate a fraudes no setor da saúde.
