Redação Plenax
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória que cria o novo Desenrola Brasil, iniciativa que promete aliviar o endividamento de milhões de brasileiros. A nova fase terá duração de 90 dias e prevê descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas, além de juros reduzidos e possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para abatimento.
O programa amplia o alcance da política de renegociação ao incluir famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e também micro e pequenas empresas. A proposta central é facilitar a reorganização financeira e permitir que consumidores voltem a ter acesso ao crédito em condições mais equilibradas.
Entre os principais eixos está o Desenrola Famílias, voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. Nessa modalidade, dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos poderão ser renegociadas com juros de até 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e parcelas mínimas de R$ 50. O limite de renegociação é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
Uma das novidades é a liberação de até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil, o que for maior, para quitação parcial ou total de débitos. A medida busca acelerar a regularização financeira dos beneficiários.
O pacote inclui ainda outras frentes:
- Desenrola Empresas: voltado a micro e pequenos negócios, com ampliação de crédito, prazos maiores e melhores condições de financiamento;
- Desenrola Fies: renegociação de dívidas estudantis com descontos que podem chegar a 99% para inscritos no CadÚnico;
- Desenrola Rural: foco na regularização de débitos de agricultores familiares;
- Crédito consignado: mudanças nas regras para aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social e servidores públicos, com prazos maiores e redução do peso do cartão consignado.
Outra medida prevista é o bloqueio temporário do CPF dos beneficiários para apostas online por até 12 meses, como forma de evitar novo endividamento durante o período de renegociação.
Segundo o governo federal, o objetivo é não apenas reduzir dívidas, mas melhorar a qualidade do crédito no país, criando condições para retomada do consumo, reorganização das finanças e estímulo à economia.
A expectativa é que milhões de brasileiros sejam beneficiados direta e indiretamente com a iniciativa, considerada uma das principais apostas da equipe econômica para ampliar o acesso ao crédito e reduzir a inadimplência no país.
