Redação Plenax
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou que o governo federal tem intensificado ações para ampliar o acesso à terra e reduzir a concentração fundiária no país. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (15), durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”.
Segundo a ministra, desde 2023 já foram disponibilizados 27 mil novos lotes para a reforma agrária, além da inclusão de mais de 230 mil famílias no programa nacional. A estratégia, de acordo com ela, envolve tanto a destinação de terras quanto a reestruturação de órgãos responsáveis pela política agrária.
Desigualdade no acesso à terra
Machiaveli destacou que a concentração fundiária ainda é um dos principais desafios do Brasil. Dados do Censo Agropecuário indicam que a agricultura familiar representa 77% das propriedades rurais, mas ocupa apenas 23% da área agricultável.
Para a ministra, ampliar o acesso à terra também impacta diretamente a produção de alimentos e o abastecimento das cidades.
Reestruturação e investimentos
Entre as medidas adotadas, a ministra citou a reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com reforço no quadro de servidores e melhorias institucionais. Também foi implementado o programa Terra da Gente, voltado à obtenção de áreas para assentamentos.
Outro ponto destacado foi o investimento de R$ 1,7 bilhão em crédito instalação, destinado a famílias assentadas para estruturação inicial da produção. O benefício pode ter até 90% de desconto para quem mantém os pagamentos em dia.
Destinação de terras e políticas públicas
A ministra também mencionou avanços na regularização de territórios e na destinação de terras públicas federais, incluindo áreas obtidas por meio de dívidas de grandes proprietários. A criação de uma Câmara Técnica de Destinação foi apontada como ferramenta para organizar esse processo.
Além disso, iniciativas como a plataforma Terras do Brasil e o fortalecimento de políticas voltadas a comunidades quilombolas foram destacadas como parte da estratégia de transparência e inclusão.
Redução de conflitos no campo
De acordo com Machiaveli, as ações já refletem na diminuição de conflitos fundiários e da violência no campo, embora ainda haja desafios, especialmente em relação a famílias acampadas que aguardam acesso à terra.
A ministra reforçou que o objetivo central da política agrária é garantir condições para que trabalhadores rurais possam produzir e viver da terra, ampliando oportunidades e reduzindo desigualdades no meio rural.
