Redação Plenax
O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas voltadas à ampliação da assistência em saúde nos territórios indígenas. Entre as principais ações está a criação do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com investimento previsto de R$ 187 milhões para 2026.
Do total, R$ 132 milhões serão destinados ao abastecimento de água, R$ 36 milhões ao esgotamento sanitário e R$ 19 milhões ao manejo de resíduos sólidos. A iniciativa busca enfrentar uma das demandas históricas das comunidades indígenas, com soluções adaptadas à realidade de cada território.
Durante encontro com lideranças em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que o programa representa uma mudança na forma de execução das políticas públicas. Segundo ele, a proposta prioriza escuta ativa das comunidades, uso de tecnologia adequada e maior eficiência na implementação.
A secretária da Secretaria de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, reforçou que o saneamento básico segue como um dos principais desafios nas aldeias e que o programa foi estruturado a partir das demandas apresentadas pelos próprios povos indígenas.
Mutirões e atendimento especializado
Além do saneamento, o governo anunciou a realização de cerca de 12 mil atendimentos por meio de expedições de atenção especializada. As ações serão executadas em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde, dentro do programa Agora Tem Especialistas.
As equipes devem atuar em áreas estratégicas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), alcançando aproximadamente 650 aldeias, inclusive em regiões de difícil acesso. Estão previstos atendimentos em clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames laboratoriais e de imagem.
Carretas de saúde e novas unidades
Outra frente envolve o uso de unidades móveis, como as Carretas de Saúde, com foco na saúde da mulher indígena. Durante o Abril Indígena, serão ofertados exames e consultas especializadas em municípios como Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).
O ministro também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados. O investimento é de R$ 20,7 milhões, com previsão de beneficiar cerca de seis mil indígenas.
A meta do governo é entregar 109 novas UBSI até 2027, dentro do Novo PAC. Atualmente, 42 unidades já foram concluídas e outras 67 estão em construção.
Emprego e expansão da rede
O pacote inclui ainda ações voltadas à geração de emprego e qualificação profissional para indígenas, com 150 vagas no Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas no Jovem Aprendiz, destinadas a jovens de 14 a 22 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, os investimentos integram o maior plano já realizado na área. Entre 2022 e 2025, o número de médicos atuando na saúde indígena cresceu 288%, passando de 188 para 731 profissionais.
No mesmo período, a rede física também foi ampliada, com crescimento de 128% nas estruturas de atendimento. Já as obras de saneamento tiveram aumento de 189%, com 738 aldeias atendidas por sistemas de água potável.
Atualmente, o país conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, 388 polos base, 70 Casas de Saúde Indígena (Casai) e mais de mil Unidades Básicas de Saúde Indígena em funcionamento.
