Redação Plenax
O Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril, marca um avanço importante no enfrentamento à violência, inclusive no ambiente digital. Em Mato Grosso do Sul, os efeitos da legislação que criminalizou o bullying e o cyberbullying já começam a aparecer na prática.
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal aponta que, somente em 2025, os cartórios do estado registraram mais de 1,7 mil atas notariais — documento utilizado como prova formal em casos desse tipo. Desde 2020, o volume já ultrapassa 8 mil registros.
Lei impulsiona busca por provas
A mudança de comportamento está diretamente ligada à Lei nº 14.811/2024, que tipificou essas práticas no país. Com isso, vítimas e familiares passaram a buscar mais instrumentos legais para garantir respaldo jurídico em eventuais processos.
A tendência é nacional e ganhou força após a entrada em vigor da legislação, especialmente pela necessidade de preservar conteúdos digitais que podem ser apagados rapidamente.
Ata notarial ganha protagonismo
Prevista no Código de Processo Civil, a ata notarial é um documento público que registra fatos verificados por um tabelião, conferindo autenticidade jurídica às informações.
Na prática, ela permite comprovar:
Publicações em redes sociais
Conversas em aplicativos
Vídeos, áudios e imagens
Conteúdos digitais diversos
Esse tipo de registro se tornou essencial em casos de cyberbullying, onde provas podem desaparecer em pouco tempo.
Ferramentas digitais ampliam acesso
Além dos cartórios físicos, a plataforma e-Notariado permite solicitar atas de forma online. Outra alternativa é o sistema e-Not Provas, que possibilita o registro imediato de conteúdos digitais, inclusive fora do horário de funcionamento dos cartórios.
Segurança jurídica para vítimas
Segundo especialistas, o aumento na emissão de atas notariais reflete maior conscientização sobre a importância da formalização de provas. O documento garante mais segurança jurídica às vítimas e fortalece a responsabilização de agressores.
O cenário indica que, além da criminalização, o acesso a mecanismos de prova tem papel central no combate efetivo ao bullying e ao cyberbullying no país.
Cartórios de MS registram alta na busca por provas após lei que criminaliza bullying
