Redação Plenax
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para conter os efeitos da alta dos combustíveis no país, impulsionada pelo cenário de guerra no Oriente Médio. O pacote inclui Medida Provisória (MP), Projeto de Lei e decretos que atingem diretamente o diesel, o gás de cozinha (GLP) e o setor aéreo.
A estratégia do governo combina subsídios, isenção de impostos e linhas de crédito, com o objetivo de aliviar o bolso do consumidor e reduzir a pressão sobre setores produtivos.
Diesel terá subsídio reforçado
O diesel concentra a maior parte das medidas. O governo vai conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, com divisão de custos entre União e estados. A iniciativa será válida inicialmente por dois meses e pode custar até R$ 4 bilhões.
Além disso, produtores nacionais também receberão incentivo: serão R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais aos cofres federais.
Outra medida é a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, que compõe atualmente 15% do diesel vendido nas bombas.
Gás de cozinha também entra no pacote
Para o GLP, o governo vai subsidiar a importação em R$ 850 por tonelada, com investimento total de R$ 330 milhões. A ideia é manter o preço do produto importado equivalente ao nacional, reduzindo o impacto no gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Setor aéreo terá crédito e alívio tributário
As companhias aéreas também foram contempladas. O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito, com foco em reestruturação financeira e capital de giro.
Além disso, haverá:
Isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com redução de R$ 0,07 por litro;
Postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea para o fim do ano.
Medidas incluem fiscalização mais rígida
O governo também pretende endurecer o combate a abusos. A MP aumenta penalidades para casos de aumento injustificado de preços e recusa no fornecimento de combustíveis em cenários de crise.
Um Projeto de Lei enviado ao Congresso cria ainda um novo tipo penal para punir práticas abusivas, com previsão de prisão de dois a cinco anos.
Objetivo: conter impacto interno da crise
Segundo o governo, o pacote busca reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia brasileira, garantindo abastecimento e tentando manter os preços sob controle em meio à crise geopolítica.
As medidas entram em vigor de forma imediata, mas ainda dependem, em parte, de adesão dos estados e aprovação do Congresso Nacional.
