Redação Plenax
Uma força-tarefa nacional formada por órgãos federais e entidades de defesa do consumidor fiscalizou 5.358 postos de combustíveis em todo o país desde o dia 9 de março. A operação foi criada para coibir aumentos abusivos nos preços após o início da guerra no Oriente Médio. Ao todo, 322 distribuidoras também foram alvo das ações.
A operação reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons estaduais e municipais.
Até o momento, as fiscalizações já resultaram em mais de 3,5 mil notificações. Após a conclusão dos processos administrativos, as multas podem chegar a até R$ 14 milhões para os estabelecimentos que tiverem cometido irregularidades, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Distribuidoras também foram autuadas
Paralelamente às ações dos Procons e da Senacon, a ANP emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis por descumprimento de normas da agência. O destaque foi a autuação de 16 distribuidoras, incluindo algumas das maiores do país, onde foram identificados indícios de formação de preço abusivo. Nesses casos, as multas podem chegar a R$ 500 milhões.
Outras medidas do governo
As ações de fiscalização fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal após o início da guerra no Oriente Médio e seus impactos no preço dos combustíveis.
Entre as medidas, está o decreto publicado em 12 de março que zerou os impostos federais sobre o diesel, o PIS e o Cofins, que somavam R$ 0,32 por litro. Também foi editada uma Medida Provisória que criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, além de ampliar o poder de fiscalização da ANP sobre aumentos abusivos e formação irregular de estoques.
Outra Medida Provisória, publicada em 19 de março, ampliou os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que não respeitam o frete mínimo, uma reivindicação histórica dos caminhoneiros desde 2018. A agência também reajustou o piso mínimo do frete rodoviário duas vezes em março, com o objetivo de evitar perdas de renda dos caminhoneiros diante das oscilações no preço do diesel.
