Redação Plenax
Diante do avanço dos casos de chikungunya em Dourados, o governo federal autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária no município. O recurso foi disponibilizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Dias antes, o governo federal já havia reconhecido, de forma sumária, a situação de emergência em Dourados, o que permite o repasse de recursos de forma mais rápida, sem a necessidade de apresentação prévia de plano de trabalho.
Além do repasse financeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional foram enviados ao município para apoiar as defesas civis municipal e estadual nas ações de enfrentamento à doença e na organização das medidas emergenciais.
A atuação da Defesa Civil Nacional não se limita a desastres naturais, como enchentes, tempestades ou estiagens prolongadas. Em situações que envolvem risco à saúde pública, como surtos de doenças infecciosas, o governo federal também pode reconhecer situação de emergência e prestar apoio imediato a estados e municípios.
A chikungunya é uma doença viral transmitida pela picada de mosquitos infectados, principalmente o Aedes aegypti e o Aedes albopictus. Os principais sintomas são febre alta de início súbito e dores intensas nas articulações. Embora a maioria dos pacientes se recupere sem complicações, a doença pode evoluir para casos graves e, em situações mais raras, levar à morte, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.
Recursos federais
Para ter acesso a recursos federais destinados a ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Após isso, é necessário apresentar planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com metas e ações previstas para utilização dos recursos.
O sistema reúne todas as etapas do processo, desde o registro da ocorrência até a liberação e transferência dos valores, com o objetivo de agilizar o atendimento a municípios afetados por situações emergenciais.
