Redação Plenax
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 14 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (30) por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, após análise da Defesa Civil Nacional.
Entre as cidades incluídas está Dourados, que obteve reconhecimento federal devido ao aumento de casos de doenças infecciosas virais.
A lista reúne municípios de 11 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Estiagem, seca e chuvas intensas
Parte das cidades enfrenta períodos de estiagem, caso de Milhã, Picuí, Prata, Capanema, São Miguel das Missões e Celso Ramos.
Já os municípios de Limoeiro do Norte e Coronel Ezequiel enfrentam seca, caracterizada por períodos mais prolongados sem chuvas.
Por outro lado, chuvas intensas atingiram Luziânia, Redenção do Gurguéia e São José de Ubá.
Além disso, Tabatinga e Santo Antônio de Pádua registraram inundações, que também motivaram o reconhecimento federal.
Municípios podem solicitar recursos
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população.
Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório para famílias afetadas.
Como solicitar apoio federal
Os pedidos de recursos devem ser enviados ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A solicitação inclui um plano de trabalho detalhando as ações necessárias.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, caso a proposta seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser repassado ao município.
