Redação Plenax
O financiamento da saúde pública no Brasil envolve uma divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios dentro do Sistema Único de Saúde. Esse modelo, conhecido como gestão tripartite, organiza desde atendimentos básicos até serviços hospitalares de alta complexidade em todo o país.
A estrutura permite que os recursos arrecadados sejam distribuídos entre os entes federativos para garantir o funcionamento da rede pública de saúde e o atendimento à população.
Gestão tripartite: divisão de responsabilidades
No sistema de saúde pública brasileiro, o financiamento é dividido entre três níveis de governo:
A União é responsável por políticas nacionais e repasses de recursos;
Os estados coordenam a rede regional de saúde e dão suporte aos municípios;
Os municípios executam a maior parte dos serviços, principalmente atendimentos nas unidades básicas de saúde.
Esse modelo permite organizar a rede de atendimento e distribuir os recursos entre atenção básica, média e alta complexidade.
Como o recurso chega aos municípios
Grande parte do financiamento da saúde ocorre por meio de transferências conhecidas como repasse “fundo a fundo”. Nesse modelo, o dinheiro sai do Fundo Nacional de Saúde e é transferido diretamente para fundos estaduais e municipais, que utilizam os recursos para custear serviços, programas e ações de saúde.
Na prática, os estados têm papel importante na organização da rede regional, ajudando a distribuir serviços e apoiar os municípios na execução dos atendimentos.
Onde os recursos são aplicados
Os recursos públicos da saúde são utilizados em diversas áreas da rede, como:
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
serviços de urgência e emergência;
consultas, exames e cirurgias;
programas de vacinação e prevenção;
manutenção de hospitais e unidades especializadas;
compra de medicamentos e equipamentos;
pagamento de profissionais da saúde.
Investimentos em Mato Grosso do Sul
De acordo com dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), o estado de Mato Grosso do Sul aplicou mais de R$ 2,95 bilhões em ações e serviços públicos de saúde em 2025, considerando diferentes fontes de financiamento.
Somente com recursos próprios do Estado, foram investidos R$ 2,39 bilhões na área, valor que corresponde a 12,26% da receita estadual, percentual acima do mínimo constitucional exigido para investimentos em saúde.
Quem executa os serviços
Apesar do financiamento ser compartilhado, a maior parte dos atendimentos é realizada pelos municípios, principalmente na Atenção Primária, que inclui consultas básicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e programas de prevenção.
Já os estados são responsáveis por organizar a rede regional e garantir serviços de média e alta complexidade, como hospitais regionais, centros especializados, transplantes e programas estratégicos.
Uma rede integrada
O modelo tripartite permite que o SUS funcione como uma rede integrada, onde cada nível de governo assume responsabilidades específicas para garantir o atendimento à população. A estrutura permite que o cidadão tenha acesso desde atendimentos básicos até procedimentos hospitalares especializados dentro do sistema público de saúde.
