Redação Plenax
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participa nesta quinta-feira (25) do programa “Bom Dia, Ministro”, onde apresentará os principais resultados do 3º Prêmio Mulheres das Águas e discutirá políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesca e aquicultura no Brasil.
Durante a entrevista a rádios e portais de notícias de todo o país, o ministro deve destacar a importância do reconhecimento das mulheres que atuam no setor pesqueiro e aquícola, ressaltando que o prêmio, criado em 2023, tem como objetivo valorizar trajetórias que contribuem para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento das comunidades e o empoderamento feminino.
A edição deste ano foi realizada no dia 18 de março, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva. Ao todo, 11 mulheres foram premiadas por trabalhos considerados relevantes para a sustentabilidade, organização comunitária, inovação tecnológica, justiça social e fortalecimento da pesca artesanal no país.
Além da premiação, André de Paula também deve alertar os pescadores sobre o prazo para a entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. O prazo foi prorrogado até o dia 5 de abril. O documento é obrigatório para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e garantir o acesso a benefícios como o Seguro-Defeso.
Segundo o ministério, a não entrega do relatório pode resultar na suspensão da licença de pesca. O REAP deve conter informações sobre volume pescado, espécies e locais de pesca ao longo do ano, inclusive nos períodos em que não houve atividade, como durante o defeso.
Outro tema que será abordado é a Operação Big Fish, que resultou no cancelamento de registros de pescadores profissionais que estavam com o cadastro suspenso e não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal, após investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades no RGP.
O ministro também deve falar sobre editais abertos para fomento do setor, incluindo a ampliação de mais de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. As bolsas serão de R$ 300 mensais, com duração de 12 meses e início previsto para maio de 2026, destinadas a estudantes filhos ou dependentes de pescadores artesanais com registro ativo.
Outros editais preveem investimentos para fortalecimento produtivo de territórios pesqueiros artesanais e projetos culturais ligados à pesca artesanal, com recursos que variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil por projeto. No total, mais de R$ 2 milhões devem ser investidos nas iniciativas.
Por fim, André de Paula também comentará sobre os leilões dos terminais pesqueiros públicos de Aracaju (SE) e Cananéia (SP), concedidos à iniciativa privada por 20 anos, com previsão de investimentos para modernização e operação das estruturas.
O programa “Bom Dia, Ministro” é transmitido ao vivo a partir das 8h pela TV, rádio e redes sociais do Canal Gov, em formato de entrevista coletiva com participação de jornalistas de todo o país.
