Redação Plenax
O Governo do Brasil ampliou as ações para conter aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis e acionou a Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra a economia e o consumidor. A medida foi anunciada nesta terça-feira (17), durante coletiva com autoridades federais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que foi instaurado inquérito para apurar práticas como cartel e elevação artificial de preços. Segundo ele, há indícios de irregularidades com impacto direto no bolso da população.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, destacou medidas adotadas para reduzir custos, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, que resultou em queda de R$ 0,32 por litro. O ministro atribuiu parte da pressão sobre os preços a fatores internacionais, como instabilidades no mercado global de petróleo.
Operação nacional de fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciou uma nova rodada de fiscalização em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons estaduais e municipais. A operação ocorre em nove estados e no Distrito Federal, alcançando 42 postos e uma distribuidora em 22 cidades.
As equipes verificam preços praticados, qualidade dos combustíveis e volume entregue nas bombas, além de possíveis práticas abusivas. A ação foi reforçada após a edição da Medida Provisória nº 1.340, que ampliou o poder de fiscalização da ANP.
Segundo o diretor-geral da agência, Artur Watt Neto, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento.
Mobilização nacional
A Senacon reuniu mais de 100 Procons de todo o país para coordenar ações integradas de fiscalização. Desde a semana passada, já foram inspecionados 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.
O secretário do órgão, Ricardo Morishita, reforçou que a liberdade de preços não pode ser confundida com abusos. “Em um cenário de restrição global na oferta de petróleo, práticas abusivas não podem ser toleradas”, afirmou.
Além disso, o governo enviou relatórios a órgãos de segurança apontando aumentos considerados abruptos e sem justificativa clara de custos.
A investigação conduzida pela Polícia Federal deve apurar condutas com impacto nacional, incluindo possíveis crimes contra a ordem econômica e a economia popular, em um esforço conjunto para frear distorções no mercado de combustíveis.
