Redação Plenax
Especialistas apontam que reconhecimento valoriza tradição, fortalece marcas e amplia competitividade no varejo
Produtos tradicionais de Mato Grosso do Sul podem ganhar mais visibilidade e valor de mercado por meio do registro de Indicação Geográfica (IG). O mecanismo de propriedade intelectual reconhece a ligação entre um produto e o território onde ele é produzido, valorizando características únicas associadas ao saber-fazer local.
A avaliação é de especialistas do escritório Di Blasi, Parente & Associados, um dos mais tradicionais do país na área de direito de propriedade intelectual.
Origem e reputação como diferencial competitivo
De acordo com a advogada Nicole de Alencar, a Indicação Geográfica protege o vínculo entre o território de origem, o conhecimento tradicional e a reputação construída ao longo do tempo em torno de determinado produto ou serviço.
“A IG protege a origem geográfica e o padrão associado a ela, enquanto as marcas permitem que cada produtor construa seu posicionamento comercial próprio dentro desse padrão. Essa combinação amplia a proteção jurídica e agrega valor no longo prazo”, explica.
Na prática, o reconhecimento funciona como um selo de autenticidade, indicando ao consumidor que o produto possui características específicas relacionadas à região onde é produzido.
Estratégia integrada de proteção
Especialistas destacam que o registro da Indicação Geográfica não deve ser tratado como uma ação isolada. Para gerar resultados efetivos, ele precisa estar integrado a uma estratégia mais ampla de gestão de ativos de propriedade intelectual.
Isso inclui:
registro e gestão de Marca
inovação em processos produtivos
governança entre produtores
mecanismos de fiscalização e controle de uso da indicação
Sem esse conjunto de medidas, produtos reconhecidos por IG podem ficar mais vulneráveis a conflitos e uso indevido do nome geográfico.
“Quando não há gestão adequada de marcas e outros ativos de propriedade intelectual, a indicação pode perder força e até comprometer sua segurança jurídica e seu valor econômico”, afirma Nicole.
Crescimento das Indicações Geográficas no Brasil
O uso desse instrumento vem crescendo no Brasil. Atualmente, o país já possui mais de 150 Indicações Geográficas reconhecidas, distribuídas por diferentes regiões e setores produtivos.
Esses registros ajudam a fortalecer cadeias produtivas locais, incentivar o turismo gastronômico e cultural e ampliar a competitividade de produtos brasileiros no comércio internacional.
Oportunidade para produtos regionais
Para estados com forte identidade cultural e diversidade produtiva, como Mato Grosso do Sul, a Indicação Geográfica pode se tornar uma ferramenta estratégica de valorização econômica.
Além de proteger a origem e a tradição de produtos regionais, o reconhecimento também contribui para:
fortalecer a identidade territorial
ampliar a visibilidade no mercado
aumentar o valor agregado no varejo
estimular o desenvolvimento regional
“Projetos de Indicação Geográfica não devem ser vistos apenas como um registro formal, mas como parte de uma estratégia integrada de valorização econômica, inovação e proteção jurídica”, conclui a especialista.
