Redação Plenax
Iniciativa estadual foi debatida em fórum internacional sobre igualdade de gênero em Nova York
O Governo de Mato Grosso do Sul levou ao debate internacional o programa Protege, voltado à prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres, durante a Commission on the Status of Women. A apresentação ocorreu na 70ª edição do evento, realizada na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
A iniciativa foi apresentada pela subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, dentro da programação paralela do fórum internacional, considerado o principal espaço intergovernamental dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.
O encontro reúne representantes de governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil de diversos países para discutir avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres. Nesta edição, o tema central é o acesso à justiça para mulheres e meninas, além do enfrentamento à violência de gênero e da ampliação da participação feminina em espaços de decisão.
Programa sul-mato-grossense no debate internacional
Durante a agenda na ONU, foram apresentados os principais eixos do programa Protege, criado para fortalecer políticas públicas de prevenção, atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul.
O convite para expor a iniciativa surgiu a partir de organizações internacionais que atuam com direitos indígenas, interessadas na abordagem do programa voltada às mulheres e meninas dos povos originários.
Entre os pontos destacados estão a interseccionalidade, a territorialização das políticas públicas e o atendimento humanizado na rede de proteção, especialmente em territórios indígenas.
Segundo Manuela, as diretrizes do programa buscam considerar a diversidade das mulheres no Estado e garantir que as políticas públicas cheguem a diferentes realidades sociais e culturais.
Acesso à justiça como desafio global
O tema central da edição deste ano da comissão dialoga diretamente com a realidade brasileira. Apesar de avanços legais, especialistas apontam desafios para garantir que os direitos das mulheres sejam plenamente acessados.
Um dos principais marcos legislativos do país nesse campo é a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção às mulheres.
Durante a apresentação, também foram discutidos desafios para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a rede de atendimento, além da importância de incorporar práticas interculturais nos serviços destinados às mulheres indígenas.
Participação inédita
A presença de Mato Grosso do Sul na 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher marca um momento inédito: é a primeira vez que uma política pública estadual voltada à proteção das mulheres é apresentada oficialmente em um espaço da ONU.
Para a subsecretária, a participação no fórum internacional reforça o processo de ampliação das políticas públicas no Estado e fortalece o diálogo com experiências de outros países.
Segundo ela, o intercâmbio internacional permite compartilhar iniciativas e, ao mesmo tempo, aprender com estratégias adotadas em diferentes contextos, contribuindo para aprimorar as políticas de enfrentamento à violência de gênero.
“Um Estado que busca desenvolvimento e prosperidade precisa, necessariamente, garantir que nenhuma mulher fique para trás”, concluiu.
