Redação Plenax – Flavia Andrade
Três anos após os atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que o 8 de janeiro deve ser lembrado como um marco da vitória da democracia brasileira sobre a tentativa de ruptura institucional.
A declaração foi feita durante a Cerimônia em Defesa da Democracia, realizada no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de governadores, parlamentares, embaixadores e representantes da sociedade civil.
“O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas”, afirmou Lula. Segundo o presidente, a data precisa ser lembrada permanentemente como alerta para evitar a repetição de ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Ao discursar, Lula citou o filósofo e poeta George Santayana para reforçar a necessidade de preservar a memória institucional. “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”, destacou.
Democracia e justiça social
O presidente defendeu que não há democracia plena sem justiça social, redução das desigualdades e garantia de direitos. “A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios. Um país onde saúde e educação de qualidade sejam direito de todos, e não privilégio de quem pode pagar”, afirmou.
Lula também ressaltou que o 8 de janeiro deve ser lembrado não pelo ataque, mas pela derrota da tentativa de golpe. “Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros, foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”, disse.
Veto a projeto de lei
Durante a solenidade, o presidente anunciou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
Atuação conjunta dos Poderes
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o papel das instituições e a reação conjunta dos Três Poderes diante da crise. “O simbolismo desse encontro mostra a pujança das instituições brasileiras. Os Três Poderes reagiram de maneira uníssona. As pessoas passam, as instituições ficam, e boas instituições ajudam o país a avançar”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou a força da Constituição de 1988, que, segundo ele, demonstrou resiliência ao atravessar crises institucionais, econômicas e sanitárias. “A Carta Magna tem como pilar a dignidade da pessoa humana e consagra, logo em seu primeiro artigo, o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Lewandowski também alertou para ameaças contemporâneas à democracia, que, segundo ele, ocorrem de forma gradual. “A corrosão das democracias começa com discursos polarizadores e a tentativa de desconstrução da legitimidade dos opositores”, pontuou, defendendo vigilância permanente.
Encerramento simbólico
Ao final da cerimônia, o presidente Lula percorreu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de ministros e representantes dos Três Poderes até a área externa, onde uma instalação simbólica formada por centenas de vasos de flores desenhava a palavra “democracia”, marcando o encerramento do ato em defesa da ordem constitucional.
