Redação Plenax – Flavia Andrade
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde ele cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27).
Condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, Martins teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após o magistrado apontar descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu.
Na última terça-feira (30), Moraes havia determinado que a defesa se manifestasse sobre a suspeita de violação das restrições judiciais. Segundo o ministro, Filipe Martins utilizou redes sociais mesmo estando expressamente proibido de fazê-lo. Para Moraes, a conduta demonstra “desprezo pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico”.
“Essas circunstâncias, por si sós, evidenciam o desrespeito do réu às decisões judiciais e às normas que regem o Estado Democrático de Direito”, afirmou o ministro na decisão.
Defesa contesta decisão
Em vídeo divulgado após a prisão, o advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, negou qualquer descumprimento das medidas cautelares. Segundo ele, o ex-assessor vinha cumprindo as determinações judiciais “de forma exemplar”.
“Nunca recebeu advertência, nunca foi admoestado por descumprir qualquer ordem judicial”, afirmou o advogado, que classificou a prisão como injusta.
Chiquini também criticou duramente a decisão do STF, alegando que a medida teria caráter punitivo. “Não se trata de cautelar, mas de vingança. É, evidentemente, o início do cumprimento da pena”, declarou.
Filipe Martins é um dos condenados no processo que apura a articulação de atos para subverter o resultado das eleições e impedir a posse do atual governo.
