Redação Plenax – Flavia Andrade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que o Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bilhões em receitas adicionais para ser fechado sem riscos fiscais. Segundo ele, a decisão sobre o corte de benefícios fiscais agora está nas mãos do Congresso Nacional.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, Haddad explicou que a equipe econômica apresentou simulações e subsídios técnicos ao relator do Orçamento para viabilizar a votação da proposta dentro do calendário previsto. “Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento pudesse ser votado”, afirmou após participar de reunião de líderes no Congresso.
A principal alternativa defendida pelo governo é um projeto que prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. A proposta, no entanto, preserva benefícios previstos na Constituição, como os concedidos à Zona Franca de Manaus.
Negociação no Congresso
Parlamentares discutem um acordo para escalonar a redução dos benefícios fiscais ao longo de três ou quatro anos. A estratégia busca diminuir resistências de setores impactados e permitir que a proposta avance ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
Haddad alertou que o prazo é curto e que a aprovação precisa ser rápida para evitar inconsistências na peça orçamentária. “Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Assim o relator consegue fechar o Orçamento com tranquilidade, sem o risco de prever receitas que não têm fonte”, disse.
Bets e fintechs entram no debate
O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que as negociações incluem a retomada de medidas que ficaram de fora ou enfrentaram dificuldades no Senado, como a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs.
O ministro participou diretamente da reunião de líderes que discutiu o tema e afirmou que a equipe econômica aguarda a versão final do texto para avaliar se o governo concordará com a proposta que será levada à votação.
De acordo com Haddad, a discussão sobre cortes lineares em benefícios fiscais surgiu a partir de um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse diferentes cenários de impacto nas contas públicas.
