Redação Plenax – Flavia Andrade
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (17) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio recebido pelas famílias sobe para R$ 691,37.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa atende neste mês 18,7 milhões de famílias em todo o país, com investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além do benefício básico, o programa prevê pagamentos complementares. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade. Há ainda um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Calendário antecipado
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês. Em dezembro, porém, o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para que os valores sejam creditados antes do Natal.
As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem, que acompanha a conta poupança digital dos beneficiários.
Pagamento unificado
No último dia 10, beneficiários de 179 municípios receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do final do NIS. A medida alcançou 120 cidades do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná e municípios de outros cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).
Entre os municípios contemplados está Rio Bonito do Iguaçu (PR), onde cerca de 90% das construções foram destruídas por um tornado. As localidades beneficiadas enfrentam situações de emergência causadas por chuvas, estiagens ou concentram povos indígenas em condição de vulnerabilidade. A lista completa está disponível no site do ministério.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei 14.601/2023, que recriou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que permite o recebimento de 50% do valor do benefício por até dois anos para famílias que aumentaram a renda com a entrada no mercado de trabalho, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias deixaram o Bolsa Família e passaram para essa regra. Em junho, o prazo de permanência foi reduzido de dois para um ano, mudança válida apenas para quem ingressou na transição a partir daquele mês. Quem entrou até maio mantém o direito ao benefício parcial por dois anos.
