Redação Plenax – Flavia Andrade
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que não há motivo para pressa na exigência do cadastro biométrico para acesso e manutenção de benefícios sociais. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nesta terça-feira (16), ela detalhou o cronograma de implementação da medida e reforçou que não haverá bloqueio automático de benefícios.
Segundo a ministra, o processo será feito de forma progressiva, tendo como principal base a Carteira de Identidade Nacional (CIN), mas sem exigência imediata para toda a população. “Não precisa ter correria. Quem já vota com biometria ou tem CNH já está cadastrado. Essas pessoas só precisam se preocupar em emitir a CIN até 1º de janeiro de 2028”, explicou.
Quem precisa se adequar
De acordo com Dweck, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários de programas sociais já possuem biometria registrada em bases públicas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para esse grupo, nada muda no curto prazo.
A biometria passará a ser exigida no momento da atualização cadastral do CadÚnico, que ocorre a cada dois anos. “Quem ainda não tem biometria deve observar a data da sua renovação. Quando chegar o momento de atualizar o cadastro, será necessário ter”, afirmou.
Cronograma oficial
A ministra detalhou os prazos definidos pelo governo:
- 1º de maio de 2026:
Quem já tem biometria cadastrada continua normalmente. Quem não tem e solicitar um novo benefício precisará apresentar a CIN a partir dessa data. - 1º de janeiro de 2027:
Será exigida alguma biometria tanto para novos pedidos quanto para renovações. Caso o beneficiário não tenha documento biométrico, será avisado e orientado a emitir a CIN. - 1º de janeiro de 2028:
A Carteira de Identidade Nacional passa a ser obrigatória para solicitar, manter ou renovar qualquer benefício social.
Dweck ressaltou que a atenção maior, neste momento, deve ser de quem ainda não tem biometria em nenhuma base e pretende solicitar benefícios como BPC e Previdência, cuja exigência já começa a valer. Para Bolsa Família e outros auxílios, como auxílio-maternidade e auxílio-doença, a obrigatoriedade só entra em vigor em maio de 2026.
Grupos dispensados
Alguns públicos estão dispensados da exigência de biometria, entre eles:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Migrantes, refugiados e apátridas;
- Brasileiros residentes no exterior;
- Pessoas com dificuldade de locomoção por motivo de saúde ou deficiência;
- Moradores de áreas de difícil acesso.
Nesses casos, será necessária a apresentação de documentação específica que comprove a condição.
Carteira de Identidade Nacional avança
Outro destaque da entrevista foi a ampliação da emissão da Carteira de Identidade Nacional. Segundo a ministra, mais de 40 milhões de documentos já foram emitidos em todo o país. “Hoje todos os estados estão emitindo a CIN, em um ritmo de cerca de 3 milhões de carteiras por mês”, afirmou.
A CIN permite o compartilhamento seguro de dados entre órgãos públicos, reduz fraudes e aumenta a confiabilidade das informações cadastrais.
Inclusão digital e atendimento presencial
Dweck também reforçou que a inclusão digital é prioridade do governo e envolve garantir acesso real à internet, inclusive em regiões remotas. Ela citou investimentos em conectividade via satélite e destacou o Balcão GOV.BR, espaço físico criado para atender cidadãos com dificuldade de acesso ou uso de serviços digitais.
O programa já conta com mais de 100 unidades presenciais e a meta é chegar a mil postos no próximo ano, com apoio de parcerias com estados, municípios, Correios e Caixa Econômica Federal. O Balcão GOV.BR foi reconhecido internacionalmente com o GovTech Prize 2025, como o melhor serviço governamental centrado no cidadão.
Ao final, a ministra reforçou que o processo será amplamente comunicado à população. “A ideia é garantir segurança, reduzir fraudes e facilitar a vida das pessoas, sem criar medo ou correria desnecessária”, concluiu.
