Estudo aponta peso dos royalties do petróleo no orçamento dos dez maiores municípios beneficiários do país

Redação Plenax – Flavia Andrade

Um levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras, revelou a proporção que os royalties e participações especiais representam no orçamento dos dez municípios brasileiros com maior recebimento dessas rendas. A pesquisa revisou 14 anos de dados da ANP e identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos repasses de participações especiais, corrigida após solicitação formal de informações.

Segundo o estudo, a análise revisa a série histórica de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, aplicando metodologia própria que estima o peso real das rendas petrolíferas no orçamento público, considerando a arrecadação total dos municípios.

Inconsistências na base da ANP

A equipe do PMCRP comparou os dados disponíveis na plataforma de dados abertos da ANP com as tabelas anuais divulgadas pela agência e identificou divergências significativas. Após o alerta, a ANP reconheceu a falha e informou que realizará as correções necessárias na base de dados.

Concentração no Rio de Janeiro

Oito dos dez maiores beneficiários estão localizados no Rio de Janeiro:
Maricá, Niterói, Saquarema, Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Arraial do Cabo e Araruama.

Nos três municípios líderes — Maricá, Saquarema e Niterói — as rendas do petróleo representaram mais de 35% do orçamento público em 2024. Em Arraial do Cabo, o percentual chegou a 72%, apontando um alto grau de dependência do recurso.

Completam o ranking os paulistas São Sebastião e Ilhabela, onde as receitas do petróleo equivaleram, respectivamente, a 28% e 42% do orçamento municipal.

Objetivo do programa

De acordo com Paula Araujo, coordenadora do PMCRP, o programa busca avaliar não apenas o volume das rendas petrolíferas, mas como esses recursos são aplicados na gestão pública e quais áreas recebem mais investimentos.

O objetivo é apoiar o debate público, fortalecer o controle social e subsidiar políticas públicas mais eficientes, especialmente nos municípios com forte dependência dos royalties.

O PMCRP integra o processo de Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama para operações de produção e escoamento de petróleo e gás nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Sua execução é feita pela Fundação Instituto de Administração (FIA).

Os dez municípios com maiores rendas petrolíferas