Redação Plenax – Flavia Andrade
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira (10) que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estão em vigor em todo o país. As mudanças tornam o processo mais simples, digital e até 80% mais barato, com foco na ampliação do acesso ao documento.
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, o ministro explicou que o novo modelo dá mais autonomia ao cidadão. Agora, o candidato pode negociar diretamente com autoescolas ou contratar instrutores autônomos credenciados, realizar o curso teórico gratuitamente pelo aplicativo e agendar as provas pelo Detran.
“O cidadão vai contratar o que realmente precisa, fazer as aulas práticas e depois solicitar a prova prática. Aprovado, já recebe a CNH digital”, afirmou Renan.
Processo mais digital e flexível
O curso teórico já pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, integrado ao Gov.br. Apenas nesta terça-feira (9), mais de 31 mil pessoas começaram a formação teórica pela plataforma, segundo dados do ministério.
Com a aprovação na prova teórica, o candidato pode escolher entre aulas em autoescolas tradicionais ou com instrutores autônomos credenciados, o que deve ampliar a concorrência e reduzir os custos.
Prova prática menos punitiva
As provas práticas também estão sendo reformuladas. Entre as mudanças já em implantação estão:
– Fim da eliminação automática por erros leves, como esquecer a seta;
– Retirada da obrigatoriedade da prova de rampa;
– Novo padrão de avaliação, inspirado em modelos internacionais.
Outra novidade é o reteste gratuito: quem reprovar uma vez na prova prática poderá refazer o exame sem pagar nova taxa.
Fim da obrigatoriedade de autoescolas e CNH física
Segundo o ministro, também já estão valendo:
– O fim da obrigatoriedade de comprar a CNH física (a versão digital passa a ser suficiente);
– Redução nos custos de exames médicos e psicológicos;
– Possibilidade de formação fora das autoescolas tradicionais.
Parte das mudanças foi regulamentada pelo Contran, e o restante está previsto em Medida Provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
Programa “Bom Condutor”
Outro ponto anunciado foi a criação do programa Bom Condutor, que beneficia motoristas que não receberam pontos na CNH no último ano antes da renovação.
Quem estiver nessa condição terá:
– Renovação automática;
– Isenção de taxas;
– Dispensa de exames médicos até os 50 anos.
Entre 50 e 70 anos, a regra passa a ser aplicada de forma intercalada.
Redução drástica no custo
Com as novas medidas, o custo médio para tirar a CNH — que antes podia chegar a R$ 3 mil — deve cair para algo entre R$ 700 e R$ 800, dependendo do estado. O Governo Federal também promete ampliar a transparência das taxas estaduais.
Alcance nacional
O anúncio foi feito em cadeia nacional no programa coproduzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pela Empresa Brasil de Comunicação, com participação de rádios e portais de várias regiões do país, incluindo veículos do Centro-Oeste.
As mudanças já estão em vigor e começam a impactar diretamente os novos candidatos à habilitação em Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e em todo o Brasil.
