Redação Plenax – Flavia Andrade
A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que organiza o ano escolar, o ano letivo e o Calendário Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS) para 2026. O documento consolida as datas oficiais, define orientações pedagógicas e estabelece diretrizes que todas as unidades deverão seguir ao longo do próximo ano.
O ano escolar contará com 223 dias de atividades, com início em 2 de fevereiro, reservado para a confirmação de lotação e a apresentação dos professores. O ano letivo, composto por 200 dias de trabalho escolar, começa em 3 de fevereiro, e o retorno dos estudantes às salas de aula está marcado para 9 de fevereiro.
O recesso escolar será realizado entre 17 e 31 de julho, e o encerramento do ano escolar ocorrerá em 18 de dezembro, após a aplicação dos exames finais, programados para 10, 11 e 14 a 16 de dezembro, e da realização do Conselho de Classe Final, agendado para 17 de dezembro.
A Resolução também regulamenta:
Atividades Pedagógicas Complementares (APC): poderão compor até 10% dos dias letivos, integrando o planejamento curricular de cada unidade.
Jornada Formativa (JF): distribuída nos quatro bimestres, oferecendo formação continuada aos profissionais da educação.
Avaliações e Programas: datas oficiais para provas bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), realização do Pré-Conselho e execução de atividades do Família & Escola, que ocorrerão obrigatoriamente aos sábados.
Reposições: diretrizes para compensação de dias letivos em caso de eventuais interrupções das aulas.
Cada escola deverá ajustar seu próprio calendário às especificidades locais, respeitando todas as normas da Resolução. O documento também reafirma os procedimentos de validação e registro no Sistema Papel Zero e no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares), garantindo padronização e acompanhamento adequado das atividades ao longo de 2026.
