Redação Plenax – Flavia Andrade
O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (21), durante a COP30, uma nova seleção do Novo PAC Financiamento, que vai destinar R$ 245 milhões para projetos de tratamento e manejo de resíduos sólidos em 32 municípios de 12 estados. Ao todo, os investimentos somam R$ 258,5 milhões, considerando contrapartidas locais e outros R$ 13,5 milhões previstos nas propostas.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, os novos aportes fortalecem ações essenciais para a saúde pública, o meio ambiente e a economia sustentável.
“São investimentos que melhoram a qualidade de vida, impulsionam a economia circular, geram empregos verdes e protegem as populações mais vulneráveis. É simbólico encerrar a conferência com anúncios concretos e de impacto real para a agenda climática”, destacou.
Com esta nova etapa, a carteira de investimentos do Novo PAC dedicada à gestão de resíduos sólidos chega a R$ 992,5 milhões, beneficiando 543 municípios em 24 estados. Os recursos apoiam iniciativas como a erradicação de lixões, expansão da coleta seletiva e ampliação da destinação ambientalmente correta de resíduos urbanos.
Os financiamentos integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, com recursos do FGTS. A seleção permanece aberta: municípios e estados podem enviar propostas a qualquer momento pela plataforma Transferegov. Projetos que tenham ficado pendentes por falta de documentos ou exigências podem ser reavaliados assim que forem regularizados.
Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso ao serviço de coleta de lixo, com impacto direto nos indicadores de saúde e na preservação ambiental.
Propostas habilitadas – Gestão de Resíduos Sólidos
UF Proponente Valor do empréstimo (R$)
BA Prefeitura de Itacaré 1.425.000,00
BA Prefeitura de Itacaré 957.220,00
BA Prefeitura de Itacaré 285.000,00
ES Prefeitura de Alegre 551.000,00
MG Prefeitura de Jaíba 12.595.356,50
MG Prefeitura de Nova Serrana 2.232.500,00
MG Prefeitura de Poços de Caldas 2.201.572,01
MG Prefeitura de Poços de Caldas 40.384.500,00
MG Prefeitura de Prata 1.078.476,99
MG Prefeitura de Uberlândia 3.803.294,46
MG Prefeitura de Uberlândia 1.352.523,55
MG Prefeitura de Unaí 11.081.122,81
MS Prefeitura de Aquidauana 1.045.000,00
MT Prefeitura de Canarana 18.487.047,50
MT Prefeitura de Feliz Natal 4.916.250,00
MT Prefeitura de Itaúba 3.657.500,00
PA Prefeitura de Bragança 40.494.286,66
RJ Prefeitura de São Caetano de Odivelas 4.629.291,02
RJ Prefeitura de Magé 12.206.880,06
RJ Prefeitura de Rio das Ostras 4.750.000,00
RJ Prefeitura de Valença 2.500.000,00
RN Prefeitura de Macaíba 2.487.560,28
RO Prefeitura de Cerejeiras 1.387.593,75
RS Prefeitura de Gravataí 760.119,13
RS Prefeitura de Gravataí 936.511,13
RS Prefeitura de Porto Alegre 740.348,30
SC Prefeitura de Joinville 30.211.377,94
SC Prefeitura de Joinville 9.677.774,41
SC Prefeitura de Lages 2.030.013,10
SP Prefeitura de Guaratinguetá 456.914,78
SP Prefeitura de Itu 2.000.000,00
SP Prefeitura de Junqueirópolis 1.145.000,00
SP Prefeitura de Pirassununga 1.149.470,53
SP Prefeitura de Pompéia 4.461.819,62
SP Prefeitura de São Bernardo do Campo 3.849.232,54
SP Prefeitura de São Carlos 2.589.322,19
SP Prefeitura de São José dos Campos 2.500.000,00
SP Prefeitura de São José dos Campos 7.940.910,67
